Muitas pessoas, ao adquirirem um novo imóvel, desejam reformá-lo para que ele fique do jeito que sempre sonharam, desde pequenas reformas como novas pinturas até grandes alterações na estrutura do imóvel. Essa é uma realidade que se torna cada vez mais frequente.
Porém, essas reformas podem oferecer riscos à estrutura do prédio e até mesmo à segurança de outros moradores, sendo que os responsáveis por estes riscos são tanto o morador quanto o síndico. Para que esses riscos sejam minimizados e as responsabilidades devidamente atribuídas, listamos 4 itens para ficar de olho durante a reforma predial.
1. Projeto para reforma predial
No ano de 2014, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou a norma 16.208, com revisão em 2015, que diz que toda reforma predial, para condomínios verticais, deverá ser regulamentada pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) sob uma ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) assinada por um profissional habilitado.
Esta ART, juntamente com o projeto da obra, deverá ser entregue ao síndico, que terá a responsabilidade de arquivar esses documentos em um acervo de propriedade do condomínio. Dessa maneira, assegura-se que tudo que está sendo feito será supervisionado por um profissional habilitado e que todos os registro serão arquivados para consultas futuras.
2. Planejamento e horários
Juntamente com os documentos entregues ao síndico, é interessante elaborar um planejamento para obra, pois com esse planejamento a convivência dos moradores com a obra ganhará uma melhora. Mas como fazer isto? Simples, basta organizar junto ao condomínio quais são os horários liberados para trabalho, avaliando principalmente a questão dos ruídos produzidos, avaliar também os dias em que poderá executar cada tipo de trabalho.
Por exemplo, aos sábados geralmente não se pode trabalhar, porém um serviço que não haja emissão de ruídos, se o condomínio aceitar, poderá ser executado, como pintura ou limpeza. Dessa maneira, a convivência dos outros moradores com a obra será mais confortável e os problemas e reclamações serão menores.
3. Controle de profissionais
Um dos grandes problemas das reformas prediais são a entrada e movimentação de prestadores de serviços que não residem no condomínio, o que traz insegurança aos moradores, com total razão. Portanto, seguindo o mesmo raciocínio do planejamento, todos os profissionais envolvidos na reforma deverão ser cadastrados e identificados junto ao condomínio. Assim é possível controlar quem está sob responsabilidade do morador que está realizando a obra, e até mesmo identificar caso aconteça algum caso de excesso de sujeira, ou de barulho em áreas comuns.
4. Geração de resíduos
A geração de resíduos é um fator considerável em qualquer tipo de obra. Nas obras em condomínio, esse fator se torna um pouco mais crítico. Deve-se então regulamentar junto ao síndico, com anuência da maioria dos moradores (50%+1), um plano de descarte desses resíduos. Isso vale para horários em que eles serão conduzidos por áreas comuns, locais onde eles serão depositados e até mesmo destino final desse resíduo.
Reforma predial não é só contratar um bom pedreiro e começar a quebra, devemos ter atenção em vários detalhes, principalmente após a publicação da nova norma para reformas. Seguindo essas dicas, temos certeza de que sua reforma não dará dor de cabeça para você, para o síndico e nem para os vizinhos!
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